No âmbito do seu 27º aniversário, o Instituto Nacional de Previdência Social realizou, esta sexta-feira, um ateliê de validação do Plano Estratégico do INPS para o período 2017-2021. A cerimónia presidida pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social.

No seu discurso o ministro disse que a validação deste “importante instrumento orientador”, nesta data em que ao INPS assinala os seus 27 anos de existência “reveste-se de grande simbolismo para aquele que ao longo deste tempo conseguiu transformar-se numa das instituições de maior relevância para o nosso país, pelo papel de destaque que tem na observância do direito constitucional previsto no 70º Artigo da Constituição da Republica de Cabo Verde”.

Salientou ainda que o INPS ao longo deste tempo conseguiu transformar-se numa das instituições de destaque, por representar a entidade Gestora do Sistema de Proteção Social Obrigatória dos cabo-verdianos. E tem tido um papel importante no contexto de desenvolvimento económico e financeiro, e no contexto social, este com impactos no emprego, na saúde, no combate à pobreza, na coesão social.

“Entretanto, importantes desafios persistem, nomeadamente da esfera do quadro Jurídico e Legislativo, dos riscos de fraudes, da recuperação das dívidas, este é um problema crítico ainda por resolver de forma definitiva”, reconhece o ministro. E nesta ótica acredita ser necessário apostar no diálogo social no sentido de assegurar a eficácia das iniciativas com vista à instituição ou ao alargamento da segurança social e a um esforço conjunto de modo a atingir a meta prevista neste Plano de cobertura de 57,5% da população empregada, até final de 2021, “Atingir esta meta seria um salto importante, no processo de inclusão social em Cabo Verde”.

Em nome do Governo o titular da pasta de saúde, encorajou o INPS, a continuar “a desenvolver as melhores estratégias para alargar a taxa de cobertura de seguros entre a população empregada, com destaque para os Trabalhadores por Conta Própria e os Trabalhadores do Serviço Doméstico”.