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Concidadãos da África Ocidental,

Apresento-lhes os cumprimentos da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), a Instituição especializada da saúde da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).  

Hoje, 9 de Julho de 2018, marca o 31º aniversário da criação da OOAS, e é uma oportunidade única para vos falar sobre os grandes passos que demos juntos na área da saúde na nossa região e os desafios futuros.

Os Chefes de Estado e do Governo dos 15 países da CEDEAO criaram a OOAS com o único propósito de "oferecer o mais alto nível possível em termos de prestação de cuidados de saúde às populações da sub-região através da harmonização das políticas dos Estados membros, partilha de recursos e cooperação entre si e com terceiros para combater colectiva e estrategicamente os problemas de saúde da sub-região".

Desde que essa decisão foi tomada, a OOAS registou inúmeras realizações, apesar dos desafios iniciais. Esses incluem:

  • A criação do Centro Regional de Vigilância e Controlo das Doenças da CEDEAO com Sede em Abuja, Nigéria,

  • Formação e requalificação de mais de 1000 profissionais da saúde como parte de reforço das capacidades,

  • Harmonização de políticas de medicamentos em toda a região,

  • Melhoria na segurança da cadeia de abastecimento de medicamentos e vacinas,

  • Estabelecimento de uma rede de Instituições Nacionais de Coordenação para a vigilância e intervenção rápida em caso de epidemia,

  • Estabelecimento de uma rede Laboratórios Regionais de Referência,

  • Publicação de um Documento Estratégico sobre a Parceria Público-Privada (PPP) em Saúde no espaço CEDEAO,

  • Publicação de uma Farmacopeia da Medicina Tradicional (Compêndio), 

  • Publicação regular de informação sanitária sobre epidemias,

  • Fórum regular de partilha de boas práticas em saúde na região,

  • Desenvolvimento de uma base de dados de informações para monitorizar as doenças zoonóticas no contexto das doenças epidémicas usando a abordagem “Saúde Única” . Consequentemente, dados sobre doenças animais prioritárias serão recolhidos numa plataforma regional de partilha de informações do espaço CEDEAO a partir deste ano.

Em junho deste ano em Banjul, a 19ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Ministros da Saúde da CEDEAO adoptou várias resoluções para melhorar a saúde dos cidadãos da Comunidade. Estas incluem o Plano Estratégico Regional da Saúde Mental em África Ocidental, a Regulação para o Estabelecimento e Definição dos Procedimentos do Bio-Banco Regional da CEDEAO e os Documentos Técnicos Comuns (DTC) para o Registo de Medicamentos no espaço CEDEAO. A Assembleia aprovou também a Declaração de Banjul das Primeiras Damas dos países da CEDEAO sobre a Eliminação da Fístula Obstétrica da região.

Estas são grandes realizações em todos os sentidos mas devemos fazer mais. Nos próximos anos devemos garantir que as nossas acções e intervenções sejam intensificadas para fins de impactos visíveis sobre a população, especialmente nas áreas temáticas da Saúde Materna, Infantil e Adolescente, Prevenção e Controlo das Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, Acesso a Medicamentos e Vacinas de Grande Qualidade, Promoção de Normas de Qualidade e Centros de Excelência e Disponibilidade de Informação Sanitária específica da região.

Em todas as intervenções, trabalharemos incansavelmente para reforçar as capacidades humanas na região, reforçar as nossas redes e garantir a sustentabilidade de todos os programas destinados à melhoria da saúde.

Esta é a nossa nova visão audaciosa que foi aprovada no mês passado pela Assembleia dos Ministros da Saúde da CEDEAO mediante recomendação do Comité dos Peritos da Saúde da CEDEAO.

Nesta ocasião do 31º aniversário da OOAS, desejo expressar a nossa profunda gratidão aos nossos Parceiros de Desenvolvimento pelo seu apoio técnico e financeiro contínuo e inestimável para a melhoria da Saúde Pública no Espaço CEDEAO. De facto, no último ano, foram de grande apoio e estamos confiantes que esta colaboração em questões essenciais da saúde pública continuará.

Finalmente, a minha apreciação vai para os nossos Chefes de Estado e de Governo nos 15 países do espaço CEDEAO pelo seu compromisso para com a saúde da população. Exorto-os a todos a continuarem os esforços para a realização da Declaração de Abuja de Abril de 2001 que apela à atribuição de 15% de todos os orçamentos nacionais à saúde.

Viva a OOAS!

Viva a Integração Regional através de Melhor Saúde!

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